Barbara Santos

21/03/2023

Evento | The Legal 500 Brazil Awards 2023

Araújo e Policastro Advogados foi finalista como Law Firm of The Year, na área de Corporate and M&A (mid-market), do “The Legal 500 Brazil Awards 2023”
17/03/2023

Webinar | Pan American Energy e CAMBRAS

Destino de negócios: Brasil - Regulamentos, financiamentos e geração de negócios para o mercado de óleo e gás.
17/03/2023

Webinar | Pan American Energy e CAMBRAS

A advogada Bárbara Moreira, da área Empresarial, esteve presente na Medical Cannabis Fair, ocorrida na semana passada no Expo Center Norte.
13/03/2023

Análise Advocacia Mulher – 2023

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva foi reconhecida novamente como uma das advogadas mais admiradas do país no ranking Análise Advocacia Mulher.
09/03/2023

Leaders League – 2023

Araújo e Policastro foi reconhecido como “Leading Firm” no ranking Brasil na área de Reparação Civil por Danos Concorrenciais, na Leaders League.
09/03/2023

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior 2023

Encerra-se em 5 de abril de 2023 o Prazo da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (data-base de 31 de dezembro de 2022).
01/03/2023
Instituído o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções por descumprimentos à LGPD

Instituído o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções por descumprimentos à LGPD

Transcorridos mais de 2 (dois) anos e meio do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), a Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) regulamentou os critérios para a aplicação de sanções pelos descumprimentos da lei.
19/01/2023

Governo Federal sanciona lei que tem como finalidade a adequação à LGPD do cadastramento em órgãos públicos

Em 12/01/2022, com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), teve início a vigência da Lei nº 14.534/2023 (“Lei do CPF”), que estabelece o CPF como documento único para o cadastramento em órgãos públicos.
16/01/2023

Novo procedimento no eSocial deve ser aplicado pela área de RH das empresas para 2023

A partir de hoje, 16/01/2023, estará disponível a nova versão do eSocial (S-1.1).
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