Barbara Santos

05/04/2022

Governo adia para 31/5/2022 o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

Contribuintes terão até o final de maio para transmitir suas DIRPF/2022.
28/03/2022

Entenda a Medida Provisória que regulamenta o trabalho remoto

Assinada Medida Provisória que regulamenta o teletrabalho.
23/03/2022

Retorno às atividades presenciais – Araújo e Policastro Advogados

Fisco e contribuintes divergem no tocante à possibilidade de cobrança do DIFAL-ICMS, ainda no ano de 2022, após a publicação da Lei Complementar nº 190/2022.
15/03/2022

Análise Advocacia Mulher – 2022

Ana Lúcia Pinke foi reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país no ranking Análise Advocacia Mulher.
10/03/2022

Leaders League – 2022

Araújo e Policastro foi reconhecido como “Leading Firm” no ranking Brasil na área de Reparação Civil por Danos Concorrenciais, na Leaders League.
09/03/2022

Declaração Econômico Financeira e Gestão do Quadro Societário de Sociedades Brasileiras Receptoras de Investimento Estrangeiro

O Tribunal Regional da Paraíba (13ª região) decidiu que correspondente bancário não deve ser enquadrado na categoria financiária.
09/03/2022

Aprovado o retorno de gestantes ao trabalho presencial: entenda os requisitos

Ministro Luís Roberto Barroso suspende efeito de diversos artigos dispostos na Portaria nº. 620/2021, dentre eles, a vedação da exigência de cartão de vacinação.
03/03/2022

Embora STF já tenha formado maioria favorável contra a incidência do imposto de renda sobre a pensão alimentícia, votação será reiniciada “do zero”

Fisco e contribuintes divergem no tocante à possibilidade de cobrança do DIFAL-ICMS, ainda no ano de 2022, após a publicação da Lei Complementar nº 190/2022.
25/02/2022

Terceirização ilícita: TST define que o litisconsórcio passivo entre prestadoras de serviço e tomadora é necessário e unitário

Ministro Luís Roberto Barroso suspende efeito de diversos artigos dispostos na Portaria nº. 620/2021, dentre eles, a vedação da exigência de cartão de vacinação.
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