Barbara Santos
19/12/2023
Confira a entrevista da nossa sócia Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva concedeu ao Migalhas, a respeito da redução da jornada de trabalho.
04/12/2023
O Ministério do Trabalho e Emprego (“MTE”) editou a Portaria nº 3.717/2023, que regulamenta o Decreto 11.795/2023 sobre Igualdade Salarial entre homens e mulheres.
29/11/2023
A ANPD publicou as diretrizes e a consulta pública complementar sobre a minuta de resolução referente ao regulamento do Encarregado de Dados.
24/11/2023
A advogada Camila Araújo, sócia de Araújo e Policastro foi destacada pela renomada publicação inglesa Who's Who Legal.
24/11/2023
Os Poderes Executivo e Legislativo estão divergindo sobre a necessidade de negociação coletiva para autorizar o trabalho aos domingos e feriados.
23/11/2023
On November 8th, 2023, Brazil’s Federal Senate approved the Constitutional Amendment Bill No. 45/2019 (“PEC 45”).
