Barbara Santos

01/06/2020

Prefeitura de São Paulo publica Decreto com regras para flexibilização de algumas atividades econômicas

Divulgado o texto do Decreto municipal 59.473/2020, que traz as normas para início da flexibilização das atividades econômicas na cidade de São Paulo.
28/05/2020
Prorrogado o prazo da MP 936 2020 - Araújo e Policastro

Prorrogado o prazo de vigência da Medida Provisória 936/2020

Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorroga por 60 dias a vigência da MP 936/2020.
26/05/2020

Entrevista | Programa Gente Que Fala

O sócio Décio Policastro participou do Programa Gente Que Fala, transmitido pela Rádio Trianon.
19/05/2020

Antecipação de feriados municipais e estaduais em São Paulo sob a ótica trabalhista

Saiba como proceder com a determinação da antecipação dos feriados em São Paulo,
18/05/2020

Disciplinado o atendimento virtual na RFB e Prorrogado prazo de pagamento de parcelamento do Simples Nacional

Já está disciplinado o atendimento virtual da Receita Federal via chat no âmbito do e-CAC e prorrogados os prazos de vencimentos de parcelamentos do Simples Nacional.
14/05/2020
E-CAC: Novas regras facilitam a abertura de dossiê de atendimento eletrônico perante a Receita Federal do Brasil

E-CAC: Novas regras facilitam a abertura de dossiê de atendimento eletrônico perante a Receita Federal do Brasil

Novas medidas fiscais editadas durante o período de quarentena simplificam procedimentos realizados pelo contribuinte por meio do e-CAC.
12/05/2020
Prorrogado prazo de pagamento de parcelamentos federais - Araújo e Policastro

Prorrogado prazo de pagamento de parcelamentos federais

Prorrogados os vencimentos das parcelas de maio/junho/julho de parcelamentos de débitos federais firmados perante a Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
08/05/2020
É-considerada-constitucional-a-Lei-nº-114422007-que-dispõe-sobre-o-transporte-rodoviário-de-cargas-por-conta-de-terceiros

É considerada constitucional a Lei nº 11.442/2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros

Veja recente decisão do Supremo Tribunal Federal, acerca da constitucionalidade da Lei nº 11.442/2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros.
30/04/2020
Governo edita Medida Provisória 959/2020, que trata, dentre outros assuntos, da prorrogação da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados

Governo edita Medida Provisória 959/2020, que trata, dentre outros assuntos, da prorrogação da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados

Fim do mistério: Governo prorroga a entrada em vigor da LGPD para 2021.
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