Barbara Santos

04/10/2023

ANPD inicia a Consulta à Sociedade para sandbox regulatório sobre Inteligência Artificial

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) abriu nova Consulta Pública à Sociedade para a formalização de um sandbox regulatório sobre a regulamentação da Inteligência Artificial (IA).
27/09/2023

IFLR 1000 – 2023

Araújo e Policastro Advogados foi recomendado novamente pela 33ª edição da International Financial Law Review – IFLR1000.
22/09/2023

Evento | BRIL Chamber

Confira a participação do advogado Ivan Luvisotto na divulgação do livro "Chutzpah – Por que Israel é um hub de inovação e empreendedorismo".
20/09/2023

Visita | Deublin

Nossas advogadas Fernanda Botinha e Giovanna Molinaro visitaram a fabrica do nosso cliente Deublin.
11/09/2023

Projeto de Lei nº 2.384/2023, que altera o contencioso administrativo e cobrança de créditos tributários federais, aguarda sanção pelo Presidente da República

Senado Federal aprova o retorno do voto de qualidade a favor do Fisco em caso de empate nos julgamentos realizados pelo CARF, mas prevê contrapartidas como exclusão de multas, juros e encargos.
06/09/2023

STF forma maioria para validar a compulsoriedade da contribuição assistencial

Em 31.08.2023, o Ministro Alexandre de Moraes formou maioria para que fosse declarada a constitucionalidade da contribuição assistencial aos sindicatos.
05/09/2023

É divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) o Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio

Em 24 de agosto de 2023 foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) o Plano de Trabalho Trienal (2023–2025) do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2).
01/09/2023

Perspectivas e Oportunidades no Setor de Petróleo e Gás no Brasil

Os investimentos em negócios no setor de petróleo e gás no Brasil seguem com muitas oportunidades.
30/08/2023

Latin Lawyer 250 – 2024

Araújo e Policastro Advogados has once again been ranked by the 25th edition of Latin Lawyer 250 as one of the leading law firms in Latin America. […]
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