Barbara Santos

24/09/2018

Programa Questão de Justiça | Entrevista com Décio Policastro

O advogado Décio Policastro, sócio de Araújo e Policastro Advogados concedeu entrevista ao Programa Questão de Justiça.
21/09/2018
LACCA 2019

LACCA – 2019

Camila Araújo, Sócia de AP, foi eleita como uma das melhores advogadas na América Latina pela Latin American Corporate Counsel Association - LACCA
20/09/2018

12° Congresso Internacional do Direito de Energia

Camila Araújo será mediadora no 12° Congresso Internacional do Direito de Energia do IBDE.
06/09/2018
Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho

Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho

Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos Honorários de Sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% e o máximo de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.
05/09/2018
THE LEGAL 500 2018 - Araújo e Policastro

The Legal 500 Latin America – 2018

Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido pela The Legal 500 Latin America 2018.
14/08/2018
14.08.2018 Das Formas Alternativas de Solução de Conflitos Trabalhistas (ou da Não Judicialização dos Conflitos)

Das Formas Alternativas de Solução de Conflitos Trabalhistas (ou da Não Judicialização dos Conflitos)

Com o advento da Lei n. 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”), foram inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho (“CLT”) os institutos do Termo de Quitação Anual (art. 507-B [1] ).
24/07/2018
Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil

Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (2018)

Termina em 15 de agosto de 2018 o prazo para a prestação ao BCB da declaração anual do Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (“Censo”), referente ao ano-base 2017.
16/07/2018

Restrição à compensação de créditos previdenciários – Controvérsia quanto à necessidade de retificação da GFIP

Em 26/06/2018, a Coordenação-Geral de Tributação (“COSIT”) da Receita Federal do Brasil (“RFB”) proferiu a Solução de Consulta nº 77 que fixou, em caráter vinculante, os […]
02/07/2018
STF mantém fim da obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical

STF mantém fim da obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical

Em decisão proferida em 29/6, o Supremo Tribunal Federal manteve o fim do caráter compulsório do recolhimento da contribuição sindical.
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