Na prática dos atos do cotidiano é preciso encarar esta indiscutível verdade: contribuir para salvar a vida de alguém que precisa ter um órgão degenerado substituído é feito admirável, merecedor de louvor.
No dia 30/5/2018 foi publicada a Lei nº 13.670/2018, que trouxe relevantes alterações para compensar a perda de arrecadação com a redução de tributos sobre o óleo diesel e seus derivados.
Foi publicada decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) que conferiu aos Recursos Especiais nº 1.638.772/SC, 1.624.297/RS e 1.629.001/SC.
A Medida Provisória 808/2017 foi editada para esclarecer/regulamentar diversos pontos da Lei n. 13.467/2017, que trata da Reforma Trabalhista. Em razão de não ter sido aprovada a tempo, perdeu a validade em 23 de abril de 2018.
A obra foi coordenada pelo sócio Bruno L. Peixoto e tem, dentre os autores, além do mesmo, os advogados Ludmilla Martins da Silva e Renato Xavier da Silveira Rosa.
Foi realizado, no dia 12 de abril, na Livraria da Vila, em São Paulo, o lançamento do livro A Responsabilidade Civil da Empresa Perante os Investidores.
AP: indicado pelo guia “Litigation & Arbitration” como um dos melhores escritórios de advocacia no Brasil nas áreas de Contencioso Cível e Comercial, Consumidor de Volume e Trabalhista.
Todos os anos, os sócios das sociedades limitadas devem realizar reuniões ou assembleias anuais de sócios, nos termos do artigo 1.078 da Lei nº 10.406.
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