Barbara Santos
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11/09/2014
Published by Barbara Santos on 11/09/2014
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A obra comenta o Código de Processo Ético-Profissional médico adotado pela Res. CFM 2.023 / 2013
05/08/2014
Published by Barbara Santos on 05/08/2014
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A Superintendência de Seguros Privados editou, no dia 9 de julho de 2014, a Circular SUSEP nº 491/2014, consolidando os elementos mínimos de caracterização que devem ser observados pelas sociedades seguradoras na emissão de apólices e certificados de seguro.
05/08/2014
Published by Barbara Santos on 05/08/2014
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A ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais editou, em junho de 2014, o Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimentos (o “Código ANBIMA”).
05/08/2014
Published by Barbara Santos on 05/08/2014
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Especialista aponta que a falta da medida agrava a qualidade do ar.
24/07/2014
Published by Barbara Santos on 24/07/2014
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Foi publicada, na edição de Janeiro-Fevereiro de 2014 da Revista de Direito Empresarial (ReDE), o artigo “Horizontal Mergers and Tacit Collusion in Oligopolistic Markets”, de autoria do sócio Bruno L. Peixoto.
17/07/2014
Published by Barbara Santos on 17/07/2014
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Foi prorrogado para 31 de dezembro de 2020 o prazo para a emissão de títulos e valores mobiliários relacionados a projetos de investimento na área de infraestrutura, ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, com os incentivos estabelecidos pela Lei no 12.431/11.
11/07/2014
Published by Barbara Santos on 11/07/2014
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A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP divulgou no dia 2 de julho de 2014 a Circular nº 490/2014, alterando Circular nº 440/2002, que estabelece parâmetros obrigatórios para planos de microsseguros, assim entendidos os planos de proteção securitária destinada à população de baixa renda ou microempreendedores individuais.
07/07/2014
Published by Barbara Santos on 07/07/2014
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Em ano de eleições presidenciais é conveniente lembrar as regras para o Uso de Pesquisas Eleitorais no Mercado de Capitais, nos termos da Deliberação CVM nº 443/2002.
02/07/2014
Published by Barbara Santos on 02/07/2014
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A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou no dia 27 de junho de 2014, o ofício-circular CVM/SIN/Nº3/2014, destinado aos diretores responsáveis e às instituições administradoras de fundos de investimento.
