Barbara Santos
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01/04/2013
Published by Barbara Santos on 01/04/2013
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No direito das sucessões, a palavra suceder possui o sentido de transferência do patrimônio de alguém que morreu para seus herdeiros. Tratando de transferência de bens em decorrência da lei, a herança será distribuída aos herdeiros de acordo com as regras próprias do que se chama sucessão legítima.
01/04/2013
Published by Barbara Santos on 01/04/2013
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Publicado o Clipping da área Tributária com notas e informações sobre Jurisprudência e Legislação.
20/03/2013
Published by Barbara Santos on 20/03/2013
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Direito Tributário | STF declara a inconstitucionalidade da inclusão, na base de cálculo do PIS e da COFINS-Importação, do valor do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e […]
14/03/2013
Published by Barbara Santos on 14/03/2013
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Direito Tributário | PIS e COFINS – CARF autoriza o creditamento das despesas incorridas com frete entre estabelecimentos da mesma empresa. Informamos que a 4ª Câmara da […]
11/03/2013
Published by Barbara Santos on 11/03/2013
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Foi publicada no Latin Lawyer e no Migalhas matéria acerca da admissão do novo sócio Marcelo Barradas
08/03/2013
Published by Barbara Santos on 08/03/2013
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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoveu no dia 08/03/2013, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o ciclo de debates "A Mulher na Advocacia Contemporânea - reflexão e debate".
04/03/2013
Published by Barbara Santos on 04/03/2013
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Direito Tributário | Contribuições Previdenciárias – Verbas Indenizatórias Informamos que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento ocorrida em 27.02.2013, apreciando o REsp […]
05/02/2013
Published by Barbara Santos on 05/02/2013
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Araújo e Policastro Advogados está presente na edição 2012 de Análise Advocacia 500. Publicado pela Análise Editorial, a edição apresenta os resultados de pesquisa com diretores […]
09/01/2013
Published by Barbara Santos on 09/01/2013
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Direito Tributário | Parcelamentos no Município e no Estado do Rio de Janeiro Foi publicada a Lei nº 5.546/12, no Diário Oficial de 27/dez/2012, que institui […]
