Barbara Santos
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04/10/2012
Published by Barbara Santos on 04/10/2012
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Entrou em vigor em 03.09.2012, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1288 de 31/08/2012 (“IN 1288/12”).
03/10/2012
Published by Barbara Santos on 03/10/2012
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Organizado pela Uqbar e co-patrocinado por Araújo e Policastro, o evento foi realizado entre os dias 3 e 6 de outubro de 2012, em Búzios.
01/10/2012
Published by Barbara Santos on 01/10/2012
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A edição 2013 da publicação Chambers Latin America relacionou Araújo e Policastro Advogados como um dos melhores do País em quatro áreas de atuação (“Leading Firms”): Empresarial / Fusões […]
30/09/2012
Published by Barbara Santos on 30/09/2012
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Entre os dias 30/setembro e 5/outubro aconteceu, em Dublin, a conferência anual da IBA- International Bar Association.
25/09/2012
Published by Barbara Santos on 25/09/2012
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Debêntures de Infraestrutura: promulgada em 17 /set a Lei n.º 12.715, que alterou, dentre outros dispositivos legais, a Lei 12.43.
13/09/2012
Published by Barbara Santos on 13/09/2012
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Publicado artigo de autoria de Décio Policastro, Sócio de Araújo e Policastro Advogados, intitulado "O livre arbítrio do paciente e as diretivas antecipadas de vontade - Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina".
13/09/2012
Published by Barbara Santos on 13/09/2012
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Publicado no Migalhas Online artigo de autoria de Décio Policastro, Sócio de Araújo e Policastro Advogados, intitulado “O livre arbítrio do paciente e as diretivas antecipadas […]
13/09/2012
Published by Barbara Santos on 13/09/2012
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Publicado estudo inédito elaborado pelo observatório PPP Brasil revela a disseminação dos procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de Parceria Público-Privada (PPP) nos Estados Brasileiros.
16/08/2012
Published by Barbara Santos on 16/08/2012
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Em meio às medidas anunciadas pelo governo federal para incentivar projetos de infraestrutura, foi publicado no Diário Oficial decreto que reduzi a zero a alíquota de IOF nas operações de seguro-garantia contratadas por pessoas jurídicas ou físicas. Até então, a alíquota para essas operações era de 7,38%.
