Barbara Santos

20/09/2011

Vistos permanentes a administradores, diretores e executivos estrangeiros: confira as principais alterações

O Conselho Nacional de Imigração publicou, no dia 19 de agosto de 2011, nova Resolução (Resolução Normativa n° 95, de 10 de agosto de 2011) alterando os requisitos para a concessão de autorização de trabalho e de visto permanente para administrador, gerente, diretor e executivo com poderes de gestão de sociedade comercial ou civil, bem como para a concessão de visto permanente para estrangeiros com base em aposentadoria.
16/09/2011

Novas regras de fiscalização de importações

Em agosto/2011 o governo federal criou o Plano Brasil Maior 1 , que trata, entre outros assuntos, de medidas de estímulo e de proteção à indústria nacional.
16/09/2011

A instituição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

A Justiça do Trabalho vem constantemente se modernizando na tentativa de estreitar o relacionamento com os advogados e com a população em geral.
15/07/2011

A evolução da regulação nos contratos de energia elétrica

Nos últimos 15 anos, o arcabouço legal e institucional do setor de energia elétrica passou por profunda reestruturação, acarretando na evolução da regulação dos contratos de energia elétrica.
06/07/2011

O resultado médico indesejado na visão do Direito

Foi publicado no Migalhas online, artigo intitulado "O resultado médico indesejado na visão do Direito".
17/06/2011

Foi publicado no Latin Lawyer Reference o capítulo brasileiro sobre o segmento mineração.

Publicado no LatinLawyer Reference, o capítulo brasileiro sobre o segmento de mineração com as mais importantes questões legais e regulatórias desse segmento.
09/06/2011

Palestra Internacional de Integração com o tema “Historical Evolution of Petroleum Contracts”

Camila Araújo, Sócia de Araújo e Policastro Advogados e presidente do IBDE, compôs a mesa de debates.
01/06/2011

As novas regras do regulamento do novo mercado da BM&FBOVESPA

Confira as novas regras aplicáveis às empresas listadas no Novo Mercado e nos Níveis 1 e 2 da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.
30/05/2011

A Sócia Camila Araújo foi eleita como nova Presidente do IBDE

Araújo e Policastro Advogados parabeniza as Sócias Camila Araújo por ter sido eleita como nova Presidente do IBDE.
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