Barbara Santos
30/06/2023
Considerando as recentes mudanças sociais que desencadearam uma revolução financeira e tecnológica sem precedentes, destacamos as Criptomoedas, como potencial forma de pagamento, causando questionamentos nas relações de trabalho.
07/06/2023
O STF decidiu, em consonância com a determinação proferida pelo TST, determinar o sobrestamento dos processos em que é discutida a legitimidade para participação na execução trabalhista de empresa que não tenha feito parte da fase de conhecimento.
02/06/2023
Araújo e Policastro Advogados foi eleito, mais uma vez, no Ranking Análise Advocacia Regional como um dos Mais Admirados Escritórios da Região Sudeste (Grande São Paulo), na categoria full service.
02/06/2023
O STF concluiu o julgamento virtual das ações em discussão há 26 anos sobre a constitucionalidade do Decreto do Governo Federal suspendendo a aplicação da Convenção 158 da OIT, que veda a dispensa de empregados sem justa causa.
29/05/2023
Nas transferências internacionais de dados pessoais, é necessário aplicar os requisitos previstos na legislação do local em que o dado foi coletado.
17/05/2023
Decorrente do Dia das Mães, relembramos que tramita na Câmara dos Deputados Federais, Projeto de Lei tendo como proposta que a criação dos filhos seja contabilizada como tempo de serviço para fins previdenciários.
15/05/2023
A advogada Bárbara Moreira, da área Empresarial, esteve presente na Medical Cannabis Fair, ocorrida na semana passada no Expo Center Norte.
05/05/2023
MP 1171/23 altera a tributação de investimentos estrangeiros de pessoas físicas residentes no Brasil
Medida Provisória publicada na véspera do feriado do trabalhador modifica significativamente as regras aplicáveis à tributação de investimentos estrangeiros de pessoas físicas residentes no Brasil. Vejam detalhes em nosso boletim.
