Boletim AP
11/03/2021
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, Araújo e Policastro divulgará ao longo do mês de março quatro artigos explorando as novas tendências mundiais sobre a representatividade feminina em conselhos de administração de companhias abertas.
10/03/2021
As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil devem prestar ao Banco Central do Brasil declaração de bens e valores que possuírem fora do território nacional.
09/03/2021
O Tribunal Regional da Paraíba (13ª região) decidiu que correspondente bancário não deve ser enquadrado na categoria financiária.
05/03/2021
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, Araújo e Policastro divulgará ao longo do mês de março quatro artigos explorando as novas tendências mundiais sobre a representatividade feminina em conselhos de administração de companhias abertas.
04/03/2021
Araújo e Policastro foi reconhecido como “Leading Firm” no guia “Litigation & Competition”, publicado pela Leaders League.
02/03/2021
Importantes temas tributários de repercussão geral tiveram seu julgamento de mérito concluído pelo STF na última semana.
02/03/2021
Importantes temas tributários de repercussão geral tiveram seu julgamento de mérito concluído pelo STF na última semana.
25/02/2021
STF decide que operações com softwares devem ser tributadas pelo ISS (e não ICMS). Entenda como se deu a modulação de efeitos da decisão em nosso boletim.
24/02/2021
Temos o prazer de compartilhar o Capítulo Brasil de Antitrust Litigation publicado na última edição do Global Practice Guides da Chambers and Partners.