Boletim AP
22/02/2021
Oportunidade de regularização de débitos federais lançados especialmente durante a primeira onda da Pandemia de Covid-19.
17/02/2021
Recusa injustificada do trabalhador a se vacinar contra a Covid-19 pode levar à demissão por justa causa.
03/02/2021
Novos dispositivos da Lei de Falências trazem relevantes impactos trabalhistas.
01/12/2020
Temos o prazer de encaminhar uma versão em PDF do recém-lançado guia Brazil’s Best Counsel, publicado pela renomada Leaders League.
13/11/2020
MPT edita Norma Técnica sobre dispensa coletiva, com entendimento contrário ao que prevê a CLT.
12/11/2020
PGFN deixará de impor resistência a mais seis temas do contencioso tributário.
12/11/2020
Congresso Nacional derruba veto presidencial que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos das empresas até 2021.
09/11/2020
Novas regras de PLR passam a valer a partir de hoje.
03/11/2020
Araújo e Policastro foi reconhecido, mais uma vez, no guia “Transactions and Deals”, publicado pela Leaders League.
