Boletim AP
20/12/2018
As mudanças na Jurisprudência Trabalhista, após o primeiro ano da vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).
14/12/2018
Um alerta sobre as consequências produzidas por procedimentos estéticos incorretos e a importância de se consultar com um profissional que possua o Registro de Qualificação da Especialidade (RQE), concedido pelo Conselho Regional de Medicina.
25/09/2018
Às vésperas do seu primeiro ano de vigência, a Reforma Trabalhista ainda desperta muitas dúvidas quanto à aplicação das alterações inseridas.
24/09/2018
O advogado Décio Policastro, sócio de Araújo e Policastro Advogados concedeu entrevista ao Programa Questão de Justiça.
06/09/2018
Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos Honorários de Sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% e o máximo de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.
14/08/2018
Com o advento da Lei n. 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”), foram inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho (“CLT”) os institutos do Termo de Quitação Anual (art. 507-B [1] ).
24/07/2018
Termina em 15 de agosto de 2018 o prazo para a prestação ao BCB da declaração anual do Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (“Censo”), referente ao ano-base 2017.
16/07/2018
Em 26/06/2018, a Coordenação-Geral de Tributação (“COSIT”) da Receita Federal do Brasil (“RFB”) proferiu a Solução de Consulta nº 77 que fixou, em caráter vinculante, os […]
02/07/2018
Em decisão proferida em 29/6, o Supremo Tribunal Federal manteve o fim do caráter compulsório do recolhimento da contribuição sindical.
