Boletim AP
15/02/2018
Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou sediadas no País devem prestar declaração de 15/2 a 5/4/2018 referente a bens e valores que possuírem fora do território nacional.
06/02/2018
A obra, atualizada, comenta o Código de Processo Ético-Profissional com as alterações da Resolução CFM n. 2.145/2016.
18/01/2018
Pessoas físicas e jurídicas, com atividades elencadas na Lei 9.613 devem comunicar atividades ou operações que possam constituir indícios de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
27/03/2017
O advogado Décio Policastro, sócio de Araújo e Policastro Advogados, concedeu, 27 de março de 2017, entrevista no Programa Questão de Justiça, da TV Justiça (Canal […]
20/03/2017
Todos os anos, os acionistas das sociedades por ações abertas ou fechadas devem realizar as assembleias gerais ordinárias, nos termos do artigo 132 da Lei nº. […]
24/02/2017
A declaração referente à 31/12/2016 deve ser apresentada ao Banco Central do Brasil até o dia 05/04/2017 conforme Circular 3.624, de 06/02/2013
17/10/2016
Foi lançada pela editora Del Rey o livro “Pacientes e Médicos – seus direitos e responsabilidades”, de autoria de Décio Policastro, Sócio de Araújo e Policastro […]
14/09/2016
Foi lançada, no mês de Setembro de 2016, a obra “Processo em Jornadas”, com artigos de diversos processualistas nacionais e internacionais. A obra traz estudos atuais […]
12/02/2016
Publicado artigo sobre o tema na Revista de Direito Empresarial.
