Boletim AP
23/09/2015
Publicada em 22/Set medida provisória que eleva as alíquotas do ganho de capital na alienação de quaisquer bens ou direitos.
02/09/2015
Colegiado do CVM: entendimento de que FIDCs padronizados podem adquirir direitos creditórios cedidos por empresas em recuperação judicial ou extrajudicial.
17/08/2015
Os débitos das empresas, em ações perante a Justiça do Trabalho, atualizados mediante a aplicação da TRD, passarão a ser atualizados pelo IPCA-E.
25/03/2015
Ouça a participação do advogado Décio Policastro na série de programas “Erro Médico - e se acontecer comigo?” da Rádio Justiça do STJ.
21/01/2015
Enquanto o novo CPC não chega, a comunidade jurídica estuda as mudanças que o compêndio trará ao rito processual.
19/01/2015
Com o início de mais um ano, convidamos à leitura da nossa Retrospectiva, em matéria trabalhista, de 2014. Trazemos à reflexão temas trabalhistas que podem impactar o seu dia a dia neste novo ano que se inicia, seja no campo processual ou das rotinas trabalhistas.
08/01/2015
No Dia da Justiça, a Rádio do STJ abordou a questão da importância da Justiça no dia a dia do cidadão. O advogado Luiz Carlos Venturi foi um dos entrevistados.
11/09/2014
A obra comenta o Código de Processo Ético-Profissional médico adotado pela Res. CFM 2.023 / 2013
05/08/2014
A Superintendência de Seguros Privados editou, no dia 9 de julho de 2014, a Circular SUSEP nº 491/2014, consolidando os elementos mínimos de caracterização que devem ser observados pelas sociedades seguradoras na emissão de apólices e certificados de seguro.
