Boletim AP
23/11/2012
A partir de jan/2013, as transferências interestaduais de mercadorias importadas ou com mais de 40% de conteúdo importado ficarão sujeitas à alíquota de 4%.
08/11/2012
Aconteceu nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2012, no Guarujá, o 18º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, promovido pelo IBRAC.
16/10/2012
Organizado pela ABA Section of International Law, o evento realizado de 16 a 20 de outubro, teve como um dos palestrantes o Sócio Bruno Lanna Peixoto.
09/10/2012
O advogado Bruno Lanna Peixoto, sócio de Araújo e Policastro, esteve presente no evento.
04/10/2012
Camila Araújo, Sócia de Araújo e Policastro Advogados, esteve presente no dia 4 de outubro, no III Brazil Infrastructure Investments Fórum.
04/10/2012
Entrou em vigor em 03.09.2012, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1288 de 31/08/2012 (“IN 1288/12”).
03/10/2012
Organizado pela Uqbar e co-patrocinado por Araújo e Policastro, o evento foi realizado entre os dias 3 e 6 de outubro de 2012, em Búzios.
25/09/2012
Debêntures de Infraestrutura: promulgada em 17 /set a Lei n.º 12.715, que alterou, dentre outros dispositivos legais, a Lei 12.43.
13/09/2012
Publicado artigo de autoria de Décio Policastro, Sócio de Araújo e Policastro Advogados, intitulado "O livre arbítrio do paciente e as diretivas antecipadas de vontade - Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina".