Boletim AP

Boletim AP

16/09/2011

A instituição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

A Justiça do Trabalho vem constantemente se modernizando na tentativa de estreitar o relacionamento com os advogados e com a população em geral.
15/07/2011

A evolução da regulação nos contratos de energia elétrica

Nos últimos 15 anos, o arcabouço legal e institucional do setor de energia elétrica passou por profunda reestruturação, acarretando na evolução da regulação dos contratos de energia elétrica.
06/07/2011

O resultado médico indesejado na visão do Direito

Foi publicado no Migalhas online, artigo intitulado "O resultado médico indesejado na visão do Direito".
17/06/2011

Foi publicado no Latin Lawyer Reference o capítulo brasileiro sobre o segmento mineração.

Publicado no LatinLawyer Reference, o capítulo brasileiro sobre o segmento de mineração com as mais importantes questões legais e regulatórias desse segmento.
09/06/2011

Palestra Internacional de Integração com o tema “Historical Evolution of Petroleum Contracts”

Camila Araújo, Sócia de Araújo e Policastro Advogados e presidente do IBDE, compôs a mesa de debates.
01/06/2011

As novas regras do regulamento do novo mercado da BM&FBOVESPA

Confira as novas regras aplicáveis às empresas listadas no Novo Mercado e nos Níveis 1 e 2 da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.
01/05/2011

Guia RIO | Hints & Tips Guide – Originalmente destinado ao evento “Olympic-Size Investments: Business Opportunities and Legal Framework”, organizado pela IBA (International Bar Association) e patrocinado por Araújo e Policastro Advogados em fevereiro/2011, a publicação traz sugestões de lazer e entretenimento para da cidade do Rio de Janeiro.

Guia RIO | Hints & Tips Guide
01/04/2011

Jornal Tribuna do Direito | Entrevista com Décio Policastro

O advogado Décio Policastro, sócio de Araújo e Policastro Advogados deu entrevista ao Jornal Tribuna do Direito abordando as questões médicas e o Direito.
01/04/2011

Instrução Normativa RFB nº 1.277 de 28 de junho de 2012

A IN RFB nº 1277 criou obrigação acessória consubstanciada na prestação de informações diante de operação realizada entre residentes ou domiciliados no Brasil e no exterior.
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