Boletim AP
01/03/2011
Depois de um longo período de espera, foi editada, em 4.2.11, a Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 2/2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a consolidação dos débitos, de que trata a Lei nº 11.941/2009 – o “Refis da Crise”.
01/03/2011
Recentemente foi publicada a Lei nº 12.380/2011, convertendo as Medidas Provisórias nº 500 e nº 487/2010 editadas em agosto e abril de 2010, respectivamente.
18/01/2011
O site Consultor Jurídico publicou o artigo intitulado "Testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue" de autoria do advogado Décio Policastro, sócio de Araújo e Policastro Advogados.
05/01/2011
Latin Lawyer On Line | Participação de José Theodoro Alves de Araújo, José Paulo Bueno e Lira Renardini Padovan. Veja mais aqui: (+)
01/01/2011
Revista Chams Business l Artigo de Paulo Egídio Seabra Succar :: Para ler a íntegra do artigo publicado, clique aqui [+] :: Caso prefira, acesse a edição […]
21/12/2010
A editora Del Rey lançou o livro Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua aplicação de Décio Policastro. Poucos sabem o que fazer quando sofrem as […]
08/12/2010
Sobre o Evento Foi realizado o coquetel de lançamento do livro Código de Defesa do Consumidor – 20 Anos. A obra, publicada pela LTr Editora, traz […]
01/11/2010
Jornal Valor Econômico l Participação de Paulo César Teixeira Duarte Filho (+)
01/10/2010
Revista de Processo l Décio Policastro e Cristina Bertaco
