Boletim AP
22/08/2022
Em agosto o STF irá definir temas tributários muito relevantes, tais como a incidência de PIS e COFINS sobre receitas de locação, constitucionalidade de taxas estaduais de fiscalização ambiental, entre outros.
19/08/2022
Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
26/07/2022
Em agosto o STF irá definir temas tributários muito relevantes, tais como a incidência de PIS e COFINS sobre receitas de locação, constitucionalidade de taxas estaduais de fiscalização ambiental, entre outros.
20/07/2022
Termina em 15 de agosto de 2022 o prazo para a entrega ao Banco Central do Brasil da declaração anual do Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil.
18/07/2022
Foi publicada, em 15 de julho de 2022, no Diário Oficial da União a Emenda Constitucional nº 125 (“EC 125”).
06/07/2022
Com sólida experiência no setor de Infraestrutura, em especial Energia Elétrica, colaborou em renomados escritórios de advocacia e em áreas jurídicas de empresas do setor elétrico, liderando equipes em processos de privatizações e de due-diligences
09/06/2022
Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
02/06/2022
Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
27/05/2022
Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
