Geral
24/10/2023
Em 03/10/2023, a Terceira Turma do STJ, em sede do julgamento do Recurso Especial nº 2.095.107/SP, analisou novamente a matéria da prescrição em ações indenizatórias por danos concorrenciais.
11/10/2023
Em 6/10/2023, o Plenário do e. Supremo Tribunal Federal (“STF”) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 590.186 (“RE 590.186”).
09/10/2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) abriu nova Consulta Pública à Sociedade para a formalização de um sandbox regulatório sobre a regulamentação da Inteligência Artificial (IA).
04/10/2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) abriu nova Consulta Pública à Sociedade para a formalização de um sandbox regulatório sobre a regulamentação da Inteligência Artificial (IA).
06/09/2023
Em 31.08.2023, o Ministro Alexandre de Moraes formou maioria para que fosse declarada a constitucionalidade da contribuição assistencial aos sindicatos.
05/09/2023
Em 24 de agosto de 2023 foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) o Plano de Trabalho Trienal (2023–2025) do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2).
01/09/2023
Os investimentos em negócios no setor de petróleo e gás no Brasil seguem com muitas oportunidades.
30/08/2023
Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. foi reconhecido como "Profissional Altamente Conceituado" por sua excelência na Área Tributária no guia World Tax Leaders.
28/08/2023
Destino de negócios: Brasil - "PyME - El Programa de Internacionalización", da Pan American Energy.
