Geral

18/08/2023

Evento ABDF | VII Congresso Internacional De Direito Tributário Do Rio De Janeiro

Nossa advogada, Fernanda Botinha, esteve presente no VII Congresso Internacional De Direito Tributário, que ocorreu no Rio de Janeiro e teve como tema: Segurança Jurídica, Litigiosidade e Competitividade.
16/08/2023

Tributação dos Investimentos no Exterior: Parecer da Comissão Mista traz importantes alterações ao texto da MP 1171/23

A Medida Provisória nº 1.171/2023, que trata da tributação de investimentos estrangeiros de pessoas física residentes no Brasil, recebe nova redação e é incorporada ao texto da Medida Provisória nº 1.172/2023.
04/08/2023

Lembrete: Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (Declaração Anual De 2023)

Todos os anos, os sócios das sociedades limitadas devem realizar reuniões/assembleias de sócios para deliberar sobre as contas dos administradores, o balanço patrimonial e o resultado econômico.
03/08/2023

Estabelecida a cooperação entre a União Europeia e os EUA para a transferência de Dados Pessoais

Em 10.07.2023, a Comissão Europeia aprovou o Data Privacy Framework (“DPF”) possibilitando a transferência internacional de dados pessoais da União Europeia (“UE”) para os Estados Unidos da América (“EUA”).
21/07/2023

Justiça do Trabalho determina que Cade analise aspectos trabalhistas em suas decisões

Conheça as mudanças legislativas para a promoção de condições igualitárias no ambiente de trabalho
17/07/2023

ANPD aplica primeiras sanções por violação à LGPD

Considerando as recentes mudanças sociais que desencadearam uma revolução financeira e tecnológica sem precedentes, destacamos as Criptomoedas, como potencial forma de pagamento, causando questionamentos nas relações de trabalho.
12/07/2023

Conheça as mudanças legislativas para a promoção de condições igualitárias no ambiente de trabalho

Conheça as mudanças legislativas para a promoção de condições igualitárias no ambiente de trabalho
07/07/2023

Aula | Data Privacy Programa de Actualización en Derecho y Tecnología

Nossa sócia, Ana Lúcia Pinke Paiva, foi convidada pelo professor Agustín Allende a dar uma aula do MÓDULO - DATA PRIVACY Programa de Actualización en Derecho y Tecnología sobre a LGPD.
04/07/2023

Nova sócia | Isabela Xavier

Isabela possui mais de 20 anos de experiência nas áreas de direito societário, contratos internacionais, consultoria cível e direito administrativo.
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