Geral
29/03/2023
Prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal se encerrará em 31 de março.
28/03/2023
O Novo Marco Cambial e a nova regulamentação do Banco Central trouxeram novas regras e prazos para a prestação de informações periódicas pelas entidades receptoras de investimento estrangeiro direto.
21/03/2023
Prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal se encerrará em 31 de março.
21/03/2023
Araújo e Policastro Advogados foi finalista como Law Firm of The Year, na área de Corporate and M&A (mid-market), do “The Legal 500 Brazil Awards 2023”
09/03/2023
Araújo e Policastro foi reconhecido como “Leading Firm” no ranking Brasil na área de Reparação Civil por Danos Concorrenciais, na Leaders League.
09/03/2023
Encerra-se em 5 de abril de 2023 o Prazo da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (data-base de 31 de dezembro de 2022).
01/03/2023
Transcorridos mais de 2 (dois) anos e meio do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), a Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) regulamentou os critérios para a aplicação de sanções pelos descumprimentos da lei.
19/01/2023
Em 12/01/2022, com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), teve início a vigência da Lei nº 14.534/2023 (“Lei do CPF”), que estabelece o CPF como documento único para o cadastramento em órgãos públicos.
16/01/2023
A partir de hoje, 16/01/2023, estará disponível a nova versão do eSocial (S-1.1).
