Geral

04/11/2022

Congresso Nacional das Sociedades de Advogados

Foi realizado no dia 08 de dezembro, em parceria com o Migalhas, o Webinar "LGPD nas Relações Trabalhistas: Aspectos Tecnológicos e de Seguro".
31/10/2022

As orientações da ANPD para o uso de Cookies

Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
20/10/2022

A modernização pela Justiça do Trabalho dos recursos para satisfação da execução

Ao longo dos últimos anos, a Justiça do Trabalho, por meio da atualização dos recursos tecnológicos, tem aperfeiçoado os métodos de execução para a satisfação do crédito trabalhista.
11/10/2022

Turma do TST declara possibilidade de limitar direitos pela prevalência do negociado sobre o legislado

Com a aplicação do recente entendimento proferido pelo STF, em julgamento de Recurso de Revista, a 8ª Turma do TST declarou a regularidade da supressão parcial do intervalo intrajornada, instituído por meio de negociação coletiva.
26/09/2022

Receita Federal regulamenta transação tributária para créditos de pequeno valor e créditos irrecuperáveis

Receita Federal oferece novas oportunidades de regularização de créditos de pequeno valor e irrecuperáveis, por meio de Transação Tributária, desde que formalizada até 30 de novembro de 2022.
23/09/2022

Instituído o programa “Emprega + Mulheres” por meio da sanção à Lei nº 14.457/2022

Sancionada pelo Presidente da República, a Lei nº 14.442/2022, que alterou as regras para o fornecimento do auxílio-alimentação e quanto à execução das atividades profissionais na modalidade de Teletrabalho.
12/09/2022

Entendam como a sanção da Lei nº 14.442/2022 impactou a CLT e a Lei do PAT

Sancionada pelo Presidente da República, a Lei nº 14.442/2022, que alterou as regras para o fornecimento do auxílio-alimentação e quanto à execução das atividades profissionais na modalidade de Teletrabalho.
02/09/2022

World Tax Leaders – 2023

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. foi reconhecido como "Leader" por sua excelência na Área Tributária no guia World Tax Leaders.
26/08/2022

Autoprodução de energia elétrica

A geração da energia para consumo próprio proporciona previsibilidade e maior controle nos custos com esse insumo.
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