Notícias

09/06/2022

Os distintos resultados proferidos pelo STF quanto à validade das normas coletivas que suprimem direitos trabalhistas

Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
07/06/2022

Curso | AASP e CESA

Décio Policastro participou como Professor convidado do Mestrado Acadêmico da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
02/06/2022

STF determina negociação coletiva como requisito para renovação de cláusulas normativas

Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
27/05/2022

Análise Advocacia Regional – 2022

AP foi eleito, mais uma vez, no Ranking Análise Advocacia Regional como um dos Mais Admirados Escritórios da Região Sudeste (Grande São Paulo), na categoria full service.
27/05/2022

TST determina possibilidade de sobrestamento dos processos em fase de execução com discussão sobre inclusão de empresa de mesmo grupo econômico

Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
19/05/2022

Os desdobramentos na Justiça do Trabalho das regras para cobrança de honorários periciais e honorários sucumbenciais

STF publicou a decisão proferida na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5766 que determinou a suspensão da exigibilidade do pagamento de honorários sucumbenciais e periciais.
13/05/2022

A Instituição do Programa Emprega + Mulheres e Jovens por meio da MP nº 1.116/2022 e seus impactos na CLT e na Lei da empresa cidadã

Publicada nova Medida Provisória que trouxe impactos relevantes na CLT com a finalidade de criação de novos empregos e capacitação profissional.
06/05/2022

LGPD e a regulação dos limites para exposição de dados pessoais e da imagem

A LGPD impõe limites para exposição da imagem e de dados pessoais. Veja a matéria preparada pela Área de Proteção de Dados.
28/04/2022

Os impactos na relação de trabalho pelo encerramento do estado de emergência da Covid-19 com a publicação da portaria GM/MS Nº 913/2022

A empresa também e responsável pelo vazamento de dados de aparelhos corporativos. Veja a matéria preparada pela área de Proteção de Dados.
Português