Notícias
07/04/2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que acordos individuais de redução de jornada de trabalho, de salário ou suspensão de contrato devem ser comunicados aos sindicatos.
07/04/2020
Foi realizado, no dia 07 de maio, em parceria com o Migalhas, o Webinar "Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia".
06/04/2020
Governo cria Programa para subsidiar, com taxas de juros menores, operações de crédito destinadas ao pagamento da folha salarial de pequenas e médias empresas.
03/04/2020
Prorrogação do prazo para entrega da DCTF e da EFD-Contribuições, prorrogação do prazo para pagamento do PIS/COFINS e INSS Patronal de março e abril de 2020, fixação de alíquota zero de IOF para operações de crédito pelo período de 90 dias, dentre outras medidas fiscais que já se encontram em vigor!
02/04/2020
Governo edita nova MP para instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, trazendo a possibilidade de redução da jornada e salários e suspensão do contrato de trabalho durante o estado de calamidade pública.
01/04/2020
Governo Federal reduz as alíquotas das Contribuições ao Sistema “S”.
01/04/2020
Dispositivo da MP do Contribuinte Legal que prevê o fim do voto de qualidade no âmbito do CARF aguarda sanção presidencial.
01/04/2020
Governo volta atrás e revoga o artigo 18 da MP 927/2020, que tratava da suspensão do contrato de trabalho.
