Notícias
22/03/2019
O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, trouxe à tona diversas discussões jurídicas, dentre elas, a questão das indenizações trabalhistas devidas às famílias das vítimas fatais e aos empregados sobreviventes. Nesse artigo, abordamos as potenciais indenizações cabíveis, à luz da atual legislação trabalhista, recentemente alterada pela Reforma.
21/03/2019
Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou sediadas no Brasil devem prestar declaração ao BACEN referente a bens e valores de qualquer natureza mantidos fora do território nacional até às 18h do dia 5 de abril de 2019.
12/03/2019
Araújo e Policastro Advogados foi recomendado, novamente, pela edição 2019 da Latin Lawyer 250, como um dos principais escritórios de advocacia da América Latina.
06/03/2019
A Medida Provisória 873/2019 põe fim ao impasse sobre a contribuição sindical e segue agora para votação nas duas Casas do Congresso Nacional.
14/02/2019
Araújo e Policastro foi reconhecido como “Leading Firm” no guia “Litigation & Competition”, publicado pela Leaders League.
15/01/2019
Com a entrada em vigor da Medida Provisória nº 870/2019, abordamos as principais preocupações decorrentes da extinção do Ministério do Trabalho e Previdência Social, bem como questionamos se o órgão, de fato, estará ao final com seus dias contados.
10/01/2019
Foi publicada a Instrução Normativa 1.863/18 da Receita Federal do Brasil, que estabeleceu novas regras e procedimentos sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (“CNPJ”).
20/12/2018
As mudanças na Jurisprudência Trabalhista, após o primeiro ano da vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).
14/12/2018
Um alerta sobre as consequências produzidas por procedimentos estéticos incorretos e a importância de se consultar com um profissional que possua o Registro de Qualificação da Especialidade (RQE), concedido pelo Conselho Regional de Medicina.
