Notícias

08/05/2018

Término da vigência da MP 808/2017

A Medida Provisória 808/2017 foi editada para esclarecer/regulamentar diversos pontos da Lei n. 13.467/2017, que trata da Reforma Trabalhista. Em razão de não ter sido aprovada a tempo, perdeu a validade em 23 de abril de 2018.
20/04/2018

Lançamento | Livro “A LIVRE CONCORRÊNCIA E OS TRIBUNAIS BRASILEIROS”

A obra foi coordenada pelo sócio Bruno L. Peixoto e tem, dentre os autores, além do mesmo, os advogados Ludmilla Martins da Silva e Renato Xavier da Silveira Rosa.
10/04/2018

A Responsabilidade Civil da Empresa Perante os Investidores

Foi realizado, no dia 12 de abril, na Livraria da Vila, em São Paulo, o lançamento do livro A Responsabilidade Civil da Empresa Perante os Investidores.
09/04/2018
Araujo e Policastro Advogados - Leaders League 2018 – Litigation & Arbitration

Leaders League – 2018

AP: indicado pelo guia “Litigation & Arbitration” como um dos melhores escritórios de advocacia no Brasil nas áreas de Contencioso Cível e Comercial, Consumidor de Volume e Trabalhista.
03/04/2018

Reuniões ou Assembleias Anuais de Sócios das Sociedades Limitadas

Todos os anos, os sócios das sociedades limitadas devem realizar reuniões ou assembleias anuais de sócios, nos termos do artigo 1.078 da Lei nº 10.406.
27/03/2018

CESA | Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Diretor – triênio 2018-2021

O advogado Décio Policastro, Sócio de Araújo e Policastro Advogados, recebeu o título de Membro Honorário CESA.
02/03/2018
Latinlawyer-250---2018---Araújo-e-Policastro-Advogados

Latin Lawyer 250 – 2018

Destaque de Araújo e Policastro no Latin Lawyer 250: um dos principais escritórios de advocacia da América Latina e entre os mais importantes do Brasil.
02/03/2018
Comunicado-BACEN---Declaração-Econômico-Financeira-2018

Declaração econômico-financeira de sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro

Sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto devem prestar, periodicamente, informações referentes a patrimônio líquido e capital social integralizado no SISBACEN
15/02/2018
Declaração-Anual-de-Capitais-Brasileiros-no-Exterior-–-Banco-Central-do-Brasil

Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior – Banco Central do Brasil

Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou sediadas no País devem prestar declaração de 15/2 a 5/4/2018 referente a bens e valores que possuírem fora do território nacional.
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