Notícias

16/11/2022

Agenda Regulatória da ANPD: Biênio 2023-2024

Na terça-feira, 08 de novembro de 2022, a ANPD publicou, no Diário da União, a Agenda Regulatória referente ao biênio 2023-2024.
11/11/2022

STF define o início da contagem da licença maternidade

Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
04/11/2022

Congresso Nacional das Sociedades de Advogados

Foi realizado no dia 08 de dezembro, em parceria com o Migalhas, o Webinar "LGPD nas Relações Trabalhistas: Aspectos Tecnológicos e de Seguro".
03/11/2022

LACCA Approved – 2023

Camila Araújo,  sócia de Araújo e Policastro Advogados, foi eleita novamente como uma das advogadas líderes na América Latina pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA). […]
31/10/2022

As orientações da ANPD para o uso de Cookies

Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
24/10/2022

Leaders League – 2023

Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido, mais uma vez, na área de Direito Tributário Consultivo, pela Leaders League.
20/10/2022

A modernização pela Justiça do Trabalho dos recursos para satisfação da execução

Ao longo dos últimos anos, a Justiça do Trabalho, por meio da atualização dos recursos tecnológicos, tem aperfeiçoado os métodos de execução para a satisfação do crédito trabalhista.
20/10/2022

THE LEGAL 500 – 2023

Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido, mais uma vez, pela The Legal 500 Latin America.
14/10/2022

Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia nos últimos cinco anos pode ser restituído ao contribuinte, sem a necessidade de ação judicial

STF rejeitou o pedido da União para que tal decisão tenha efeitos somente a partir do trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.422/DF (“ADI 5.422”).
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