Boletim AP
17/06/2020
Divulgado o texto do Decreto municipal 59.473/2020, que traz as normas para início da flexibilização das atividades econômicas na cidade de São Paulo.
16/06/2020
Estendida a prorrogação de determinados prazos processuais e atos de cobrança pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
01/06/2020
Divulgado o texto do Decreto municipal 59.473/2020, que traz as normas para início da flexibilização das atividades econômicas na cidade de São Paulo.
28/05/2020
Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorroga por 60 dias a vigência da MP 936/2020.
19/05/2020
Saiba como proceder com a determinação da antecipação dos feriados em São Paulo,
18/05/2020
Já está disciplinado o atendimento virtual da Receita Federal via chat no âmbito do e-CAC e prorrogados os prazos de vencimentos de parcelamentos do Simples Nacional.
14/05/2020
Novas medidas fiscais editadas durante o período de quarentena simplificam procedimentos realizados pelo contribuinte por meio do e-CAC.
12/05/2020
Prorrogados os vencimentos das parcelas de maio/junho/julho de parcelamentos de débitos federais firmados perante a Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
08/05/2020
Veja recente decisão do Supremo Tribunal Federal, acerca da constitucionalidade da Lei nº 11.442/2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros.
