Boletim AP
24/07/2018
Termina em 15 de agosto de 2018 o prazo para a prestação ao BCB da declaração anual do Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (“Censo”), referente ao ano-base 2017.
02/07/2018
Em decisão proferida em 29/6, o Supremo Tribunal Federal manteve o fim do caráter compulsório do recolhimento da contribuição sindical.
26/06/2018
Na prática dos atos do cotidiano é preciso encarar esta indiscutível verdade: contribuir para salvar a vida de alguém que precisa ter um órgão degenerado substituído é feito admirável, merecedor de louvor.
11/06/2018
Lei nº 13.670/18, que promoveu a reoneração da folha de salários para determinados setores da economia e alterações relevantes na Lei nº 9.430/96.
21/05/2018
Foi publicada decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) que conferiu aos Recursos Especiais nº 1.638.772/SC, 1.624.297/RS e 1.629.001/SC.
