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02/03/2018
Published by Barbara Santos on 02/03/2018
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Sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto devem prestar, periodicamente, informações referentes a patrimônio líquido e capital social integralizado no SISBACEN
15/02/2018
Published by Barbara Santos on 15/02/2018
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Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou sediadas no País devem prestar declaração de 15/2 a 5/4/2018 referente a bens e valores que possuírem fora do território nacional.
18/01/2018
Published by Barbara Santos on 18/01/2018
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Pessoas físicas e jurídicas, com atividades elencadas na Lei 9.613 devem comunicar atividades ou operações que possam constituir indícios de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
20/03/2017
Published by Barbara Santos on 20/03/2017
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Todos os anos, os acionistas das sociedades por ações abertas ou fechadas devem realizar as assembleias gerais ordinárias, nos termos do artigo 132 da Lei nº. […]
24/02/2017
Published by Barbara Santos on 24/02/2017
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A declaração referente à 31/12/2016 deve ser apresentada ao Banco Central do Brasil até o dia 05/04/2017 conforme Circular 3.624, de 06/02/2013
23/09/2015
Published by Barbara Santos on 23/09/2015
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Publicada em 22/Set medida provisória que eleva as alíquotas do ganho de capital na alienação de quaisquer bens ou direitos.
02/09/2015
Published by Barbara Santos on 02/09/2015
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Colegiado do CVM: entendimento de que FIDCs padronizados podem adquirir direitos creditórios cedidos por empresas em recuperação judicial ou extrajudicial.
17/08/2015
Published by Barbara Santos on 17/08/2015
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Os débitos das empresas, em ações perante a Justiça do Trabalho, atualizados mediante a aplicação da TRD, passarão a ser atualizados pelo IPCA-E.
19/01/2015
Published by Barbara Santos on 19/01/2015
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Com o início de mais um ano, convidamos à leitura da nossa Retrospectiva, em matéria trabalhista, de 2014. Trazemos à reflexão temas trabalhistas que podem impactar o seu dia a dia neste novo ano que se inicia, seja no campo processual ou das rotinas trabalhistas.
