13/05/2022

A Instituição do Programa Emprega + Mulheres e Jovens por meio da MP nº 1.116/2022 e seus impactos na CLT e na Lei da empresa cidadã

Publicada nova Medida Provisória que trouxe impactos relevantes na CLT com a finalidade de criação de novos empregos e capacitação profissional.
06/05/2022

LGPD e a regulação dos limites para exposição de dados pessoais e da imagem

A LGPD impõe limites para exposição da imagem e de dados pessoais. Veja a matéria preparada pela Área de Proteção de Dados.
28/04/2022

Os impactos na relação de trabalho pelo encerramento do estado de emergência da Covid-19 com a publicação da portaria GM/MS Nº 913/2022

A empresa também e responsável pelo vazamento de dados de aparelhos corporativos. Veja a matéria preparada pela área de Proteção de Dados.
20/04/2022

LGPD e os impactos trabalhistas na utilização de aparelhos corporativos

A empresa também e responsável pelo vazamento de dados de aparelhos corporativos. Veja a matéria preparada pela área de Proteção de Dados.
06/04/2022

Reuniões ou Assembleias Anuais de Sócios das Sociedades Limitadas

Os sócios das sociedades limitadas devem realizar reuniões ou assembleias anuais de sócios.
06/04/2022

O impacto da Medida Provisória nº 1.108/2022 sobre o pagamento do auxílio-alimentação

Ministro Luís Roberto Barroso suspende efeito de diversos artigos dispostos na Portaria nº. 620/2021, dentre eles, a vedação da exigência de cartão de vacinação.
05/04/2022

Governo adia para 31/5/2022 o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

Contribuintes terão até o final de maio para transmitir suas DIRPF/2022.
28/03/2022

Entenda a Medida Provisória que regulamenta o trabalho remoto

Assinada Medida Provisória que regulamenta o teletrabalho.
23/03/2022

Retorno às atividades presenciais – Araújo e Policastro Advogados

Fisco e contribuintes divergem no tocante à possibilidade de cobrança do DIFAL-ICMS, ainda no ano de 2022, após a publicação da Lei Complementar nº 190/2022.
Português