Publicações

19/06/2020

Publicada hoje portaria conjunta estabelecendo medidas para prevenção ao Coronavírus no ambiente de trabalho

Publicada nova Portaria que estabelece medidas para prevenção à COVID-19 no ambiente de trabalho.
17/06/2020

Publicadas portarias que estabelecem condições para celebração de transação de créditos tributários

Transação de créditos tributários regulamentada por novas portarias editadas pelo Ministério da Economia e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
17/06/2020

Prorrogação do pagamento de contribuições do mês de maio

Ministério da Economia edita nova Portaria, dessa vez prorrogando o prazo de vencimento das contribuições referentes ao mês de maio de 2020.
17/06/2020

Senado Federal converte MP 936 que permite suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e salário em lei

Divulgado o texto do Decreto municipal 59.473/2020, que traz as normas para início da flexibilização das atividades econômicas na cidade de São Paulo.
16/06/2020
PGFN prorroga atos de cobrança - Araújo e Policastro

PGFN prorroga atos de cobrança até 30 de junho

Estendida a prorrogação de determinados prazos processuais e atos de cobrança pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
10/06/2020

Artigo | Medicamentos experimentais

Foi publicado no portal Migalhas, o artigo “Medicamentos experimentais”, de autoria do sócio Décio Policastro.
01/06/2020

Prefeitura de São Paulo publica Decreto com regras para flexibilização de algumas atividades econômicas

Divulgado o texto do Decreto municipal 59.473/2020, que traz as normas para início da flexibilização das atividades econômicas na cidade de São Paulo.
28/05/2020
Prorrogado o prazo da MP 936 2020 - Araújo e Policastro

Prorrogado o prazo de vigência da Medida Provisória 936/2020

Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorroga por 60 dias a vigência da MP 936/2020.
26/05/2020

Entrevista | Programa Gente Que Fala

O sócio Décio Policastro participou do Programa Gente Que Fala, transmitido pela Rádio Trianon.
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