Publicações
18/03/2020
Descumprimento do isolamento e da quarentena pode resultar em responsabilização civil, administrativa e penal.
17/03/2020
Governo anuncia medidas econômicas e fiscais visando reduzir os impactos da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
16/03/2020
Saiba como ficam as relações de trabalho em tempos de Coronavírus e quais as responsabilidades da empresa e do empregado.
30/09/2019
Acordos trabalhistas serão mais onerosos para as empresas em razão de recente alteração na CLT.
23/09/2019
O Supremo Tribunal Federal julgará no dia 05/12/2019 os embargos de declaração opostos pela União, que fixou a tese de que “o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS”.
20/09/2019
Divulgado inteiro teor do acórdão do Órgão Especial do TJSP sobre a modulação de efeitos de sua decisão no caso de ressarcimento do ICMS-ST pelo Estado de São Paulo.
19/09/2019
TJSP Modula os Efeitos da Declaração de Inconstitucinalidade de Dispositivo da Legislação Paulista que Previa a Restituição do ICMS-ST Pago a Maior Somente na Hipótese de Pauta Fiscal
12/08/2019
Se encerra no próximo dia 15 de agosto, às 18 horas, o prazo para entregar ao Banco Central do Brasil (BCB) a declaração anual do Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil referente ao ano-base 2018.
