Leia, abaixo, o Boletim Araújo e Policastro, com informações sobre Jurisprudência do Poder Judiciário e Órgãos Administrativos, bem como sobre Legislação, preparado pelas equipes de Comex e Tributário.
Foi divulgado no site Consultor Jurídico notícia acerca da realização da 8ª Academia Uqbar de Securitização. Daniel Monteiro, sócio de AP foi um dos palestrantes do evento.
Foi realizado, com sucesso, nos dias 16 e 17 de abril de 2013, o Café da Manhã "A crescente importância e o impacto do Compliance na vida das empresas" em nosso escritório de São Paulo.
NOTÍCIAS Publicada Emenda Constitucional que iguala direitos trabalhistas dos domésticos aos trabalhadores urbanos e rurais Foi publicada no Diário Oficial da União a Emenda Constitucional nº […]
No direito das sucessões, a palavra suceder possui o sentido de transferência do patrimônio de alguém que morreu para seus herdeiros. Tratando de transferência de bens em decorrência da lei, a herança será distribuída aos herdeiros de acordo com as regras próprias do que se chama sucessão legítima.
Direito Tributário | STF declara a inconstitucionalidade da inclusão, na base de cálculo do PIS e da COFINS-Importação, do valor do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e […]
Direito Tributário | PIS e COFINS – CARF autoriza o creditamento das despesas incorridas com frete entre estabelecimentos da mesma empresa. Informamos que a 4ª Câmara da […]
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these cookies, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may have an effect on your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.