COVID-19
28/04/2022
A empresa também e responsável pelo vazamento de dados de aparelhos corporativos. Veja a matéria preparada pela área de Proteção de Dados.
21/02/2022
Ministro Luís Roberto Barroso suspende efeito de diversos artigos dispostos na Portaria nº. 620/2021, dentre eles, a vedação da exigência de cartão de vacinação.
21/01/2022
Leia o e-book preparado pela equipe trabalhista de Araújo e Policastro, em parceira com o Dr. Jonas de Almeida Brito.
16/11/2021
Ministro Luís Roberto Barroso suspende efeito de diversos artigos dispostos na Portaria nº. 620/2021, dentre eles, a vedação da exigência de cartão de vacinação.
03/11/2021
Proteção de dados pessoais se torna o mais novo direito fundamental previsto na Constituição Federal.
06/10/2021
Álcool em gel, luvas e máscaras de proteção contra a covid-19 geram créditos na apuração das Contribuições ao PIS e à COFINS, de acordo com a recém publicada Solução de Consulta COSIT nº 164/2021
28/04/2021
Confira as novas medidas do Governo para combate à crise econômica gerada pela pandemia.
26/04/2021
Decisões reconhecem Covid-19 como doença ocupacional: há motivo para alarme?
25/02/2021
STF decide que operações com softwares devem ser tributadas pelo ISS (e não ICMS). Entenda como se deu a modulação de efeitos da decisão em nosso boletim.