COVID-19
22/02/2021
Oportunidade de regularização de débitos federais lançados especialmente durante a primeira onda da Pandemia de Covid-19.
17/02/2021
Recusa injustificada do trabalhador a se vacinar contra a Covid-19 pode levar à demissão por justa causa.
12/11/2020
PGFN deixará de impor resistência a mais seis temas do contencioso tributário.
12/11/2020
Congresso Nacional derruba veto presidencial que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos das empresas até 2021.
14/10/2020
Governo edita novo Decreto para prorrogar os prazos para celebração de acordos para redução de jornada e salários e suspensão do contrato de trabalho.
07/10/2020
Saiba mais sobre a diretrizes do Governo sobre o regime de teletrabalho, que deverão ser observadas pelas empresas e pelos órgãos fiscalizadores.
02/09/2020
Ministério da Saúde volta atrás e cancela a Portaria que incluía covid-19 na lista de doenças ocupacionais.
25/08/2020
Divulgado o texto do Decreto municipal 59.473/2020, que traz as normas para início da flexibilização das atividades econômicas na cidade de São Paulo.
17/07/2020
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação da Medida Provisória 927/2020, que dispunha sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública.