Publicações
01/09/2021
Foi publicada hoje nova Medida Provisória que passa a integrar o Ministério do Trabalho e Previdência como parte da estrutura Ministerial.
31/08/2021
Foi publicada hoje nova Medida Provisória que passa a integrar o Ministério do Trabalho e Previdência como parte da estrutura Ministerial.
25/08/2021
11/08/2021
Foi publicada hoje nova Medida Provisória que passa a integrar o Ministério do Trabalho e Previdência como parte da estrutura Ministerial.
04/08/2021
Merece atenção no projeto original de reforma tributária a intenção do governo de pôr fim à faculdade da pessoa jurídica de promover a devolução de capital aos sócios pelo valor contábil de bens ou direitos, em detrimento de seu valor de mercado.
29/07/2021
Araújo e Policastro Advogados foi recomendado pela 31ª edição 2021 da International Financial Law Review – IFLR1000.
28/07/2021
Foi publicada hoje nova Medida Provisória que passa a integrar o Ministério do Trabalho e Previdência como parte da estrutura Ministerial.
23/07/2021
Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.039/2021 que prorrogou o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (“ECF”).
08/07/2021
Vencerá em 16 de agosto de 2021* (18 horas) o prazo da declaração quinquenal do Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (“Censo”), referente ao ano-base 2020.
