Publicações

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11/03/2021

Especial Artigos – Dia da Mulher AP | Women are on Board – As lições da Noruega

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, Araújo e Policastro divulgará ao longo do mês de março quatro artigos explorando as novas tendências mundiais sobre a representatividade feminina em conselhos de administração de companhias abertas.
10/03/2021

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil devem prestar ao Banco Central do Brasil declaração de bens e valores que possuírem fora do território nacional.
09/03/2021

Decisão inédita do Tribunal Regional da Paraíba acerca do enquadramento sindical dos correspondentes bancários

O Tribunal Regional da Paraíba (13ª região) decidiu que correspondente bancário não deve ser enquadrado na categoria financiária.
05/03/2021

Especial Artigos – Dia da Mulher AP – Women are on Board

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, Araújo e Policastro divulgará ao longo do mês de março quatro artigos explorando as novas tendências mundiais sobre a representatividade feminina em conselhos de administração de companhias abertas.
04/03/2021

Leaders League – 2021 | Cartel Damage Claims

Araújo e Policastro foi reconhecido como “Leading Firm” no guia “Litigation & Competition”, publicado pela Leaders League.
02/03/2021

STF afasta a obrigatoriedade de cadastro no “CPOM”

Importantes temas tributários de repercussão geral tiveram seu julgamento de mérito concluído pelo STF na última semana.
02/03/2021

STF decide pela inconstitucionalidade da cobrança do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (“ITCMD”) sobre heranças e doações advindas do exterior

Importantes temas tributários de repercussão geral tiveram seu julgamento de mérito concluído pelo STF na última semana.
25/02/2021

Supremo Tribunal Federal decide pela incidência de ISS em operações de licenciamento e cessão de direito de uso de softwares

STF decide que operações com softwares devem ser tributadas pelo ISS (e não ICMS). Entenda como se deu a modulação de efeitos da decisão em nosso boletim.
24/02/2021

Global Practice Guides – Antitrust Litigation 2020

Temos o prazer de compartilhar o Capítulo Brasil de Antitrust Litigation publicado na última edição do Global Practice Guides da Chambers and Partners.
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