Publicações
26/06/2018
Na prática dos atos do cotidiano é preciso encarar esta indiscutível verdade: contribuir para salvar a vida de alguém que precisa ter um órgão degenerado substituído é feito admirável, merecedor de louvor.
11/06/2018
Lei nº 13.670/18, que promoveu a reoneração da folha de salários para determinados setores da economia e alterações relevantes na Lei nº 9.430/96.
05/06/2018
No dia 30/5/2018 foi publicada a Lei nº 13.670/2018, que trouxe relevantes alterações para compensar a perda de arrecadação com a redução de tributos sobre o óleo diesel e seus derivados.
21/05/2018
Foi publicada decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) que conferiu aos Recursos Especiais nº 1.638.772/SC, 1.624.297/RS e 1.629.001/SC.
08/05/2018
A Medida Provisória 808/2017 foi editada para esclarecer/regulamentar diversos pontos da Lei n. 13.467/2017, que trata da Reforma Trabalhista. Em razão de não ter sido aprovada a tempo, perdeu a validade em 23 de abril de 2018.
20/04/2018
A obra foi coordenada pelo sócio Bruno L. Peixoto e tem, dentre os autores, além do mesmo, os advogados Ludmilla Martins da Silva e Renato Xavier da Silveira Rosa.
10/04/2018
Foi realizado, no dia 12 de abril, na Livraria da Vila, em São Paulo, o lançamento do livro A Responsabilidade Civil da Empresa Perante os Investidores.
03/04/2018
Todos os anos, os sócios das sociedades limitadas devem realizar reuniões ou assembleias anuais de sócios, nos termos do artigo 1.078 da Lei nº 10.406.
02/03/2018
Sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto devem prestar, periodicamente, informações referentes a patrimônio líquido e capital social integralizado no SISBACEN
