Publicações

Publicações

10/05/2013

Jurisprudência e Legislação | Comex & Tributário

Leia, abaixo, o Boletim Araújo e Policastro, com informações sobre Jurisprudência do Poder Judiciário e Órgãos Administrativos, bem como sobre Legislação, preparado pelas equipes de Comex e Tributário.
30/04/2013
bancário e mercado de capitais, securitização

8ª Academia Uqbar de Securitização

Foi divulgado no site Consultor Jurídico notícia acerca da realização da 8ª Academia Uqbar de Securitização. Daniel Monteiro, sócio de AP foi um dos palestrantes do evento.
16/04/2013

A crescente importância e o impacto do Compliance na vida das empresas” | São Paulo

Foi realizado, com sucesso, nos dias 16 e 17 de abril de 2013, o Café da Manhã "A crescente importância e o impacto do Compliance na vida das empresas" em nosso escritório de São Paulo.
09/04/2013

Direito Trabalhista | Notícias e Jurisprudência

NOTÍCIAS Publicada Emenda Constitucional que iguala direitos trabalhistas dos domésticos aos trabalhadores urbanos e rurais Foi publicada no Diário Oficial da União a Emenda Constitucional nº […]
01/04/2013
herança codigo civil

Sucessões e o Novo Código Civil Brasileiro

No direito das sucessões, a palavra suceder possui o sentido de transferência do patrimônio de alguém que morreu para seus herdeiros. Tratando de transferência de bens em decorrência da lei, a herança será distribuída aos herdeiros de acordo com as regras próprias do que se chama sucessão legítima.
01/04/2013

Clipping da área Tributária com notas e informações sobre Jurisprudência e Legislação

Publicado o Clipping da área Tributária com notas e informações sobre Jurisprudência e Legislação.
20/03/2013

Inconstitucionalidade na base de cálculo do PIS e da COFINS-Importação, do valor do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e do valor das próprias contribuições

Direito Tributário | STF declara a inconstitucionalidade da inclusão, na base de cálculo do PIS e da COFINS-Importação, do valor do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e […]
14/03/2013

PIS e COFINS – CARF autoriza o creditamento das despesas incorridas com frete entre estabelecimentos da mesma empresa

Direito Tributário | PIS e COFINS – CARF autoriza o creditamento das despesas incorridas com frete entre estabelecimentos da mesma empresa. Informamos que a 4ª Câmara da […]
11/03/2013

Latin Lawyer | Matéria acerca da admissão de Marcelo Barradas

Foi publicada no Latin Lawyer e no Migalhas matéria acerca da admissão do novo sócio Marcelo Barradas
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