Publicações
13/09/2012
Publicado estudo inédito elaborado pelo observatório PPP Brasil revela a disseminação dos procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de Parceria Público-Privada (PPP) nos Estados Brasileiros.
16/08/2012
Em meio às medidas anunciadas pelo governo federal para incentivar projetos de infraestrutura, foi publicado no Diário Oficial decreto que reduzi a zero a alíquota de IOF nas operações de seguro-garantia contratadas por pessoas jurídicas ou físicas. Até então, a alíquota para essas operações era de 7,38%.
15/08/2012
O Governo Federal editou a Medida Provisória 575 que estipula novas regras para projetos de Parceria Público-Privada (PPP) no país.
07/08/2012
A principal inovação da Medida Provisória diz respeito à natureza da remuneração do parceiro privado.
07/08/2012
As alterações propostas têm por objetivo principal o aperfeiçoamento dos controles a que estão sujeitos os prestadores de serviço aos Fundos(FIDC, FIC-FIDC e FIDC-NP).
01/08/2012
O Banco Central do Brasil editou, em junho de 2012, a Circular nº 3.602, que institui o Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil.
17/07/2012
Publicada matéria no Latin Lawyer sobre as recentes admissões para o escritório do Rio de Janeiro. Luciana Oliveira e Bruno Faria são os novos sócios de AP.
05/07/2012
O trabalho dos motoristas profissionais pode ser executado através de contrato de emprego, CLT, ou de forma autônoma, regido pela Lei n.º 11.442/2007.
26/06/2012
Foi divulgada a notícia no Migalhas Nacional e no Migalhas Latinoamérica sobre a participação do escritório, como um dos apoiadores, no “Peru Investment Forum”.