advocacia
22/08/2022
Em agosto o STF irá definir temas tributários muito relevantes, tais como a incidência de PIS e COFINS sobre receitas de locação, constitucionalidade de taxas estaduais de fiscalização ambiental, entre outros.
19/08/2022
Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
26/07/2022
Em agosto o STF irá definir temas tributários muito relevantes, tais como a incidência de PIS e COFINS sobre receitas de locação, constitucionalidade de taxas estaduais de fiscalização ambiental, entre outros.
20/07/2022
Termina em 15 de agosto de 2022 o prazo para a entrega ao Banco Central do Brasil da declaração anual do Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil.
18/07/2022
Foi publicada, em 15 de julho de 2022, no Diário Oficial da União a Emenda Constitucional nº 125 (“EC 125”).
09/06/2022
Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
02/06/2022
Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
27/05/2022
Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
19/05/2022
STF publicou a decisão proferida na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5766 que determinou a suspensão da exigibilidade do pagamento de honorários sucumbenciais e periciais.
