direito trabalhista

28/07/2021

Medida Provisória reconstitui o Ministério do Trabalho e Previdência

Foi publicada hoje nova Medida Provisória que passa a integrar o Ministério do Trabalho e Previdência como parte da estrutura Ministerial.
10/05/2021

O STF e o julgamento da ação sobre atualização das contas vinculadas do FGTS

STF adiou novamente o julgamento da ação sobre a correção monetária do FGTS
28/04/2021

Governo Federal edita novas medidas provisórias para combate à crise causada pela pandemia da Covid-19

Confira as novas medidas do Governo para combate à crise econômica gerada pela pandemia.
26/04/2021

Covid-19 reconhecida como doença ocupacional: análise de casos

Decisões reconhecem Covid-19 como doença ocupacional: há motivo para alarme?
20/04/2021

Emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (“CAT”) deverá ser realizada apenas por meios eletrônicos

A partir de 08/06/2021 a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (“CAT”) deverá ser realizada exclusivamente por meio eletrônico.
16/03/2020
As-relações-de-trabalho-diante-da-pandemia-do-Coronavírus

As relações de trabalho diante da pandemia do Coronavírus

Saiba como ficam as relações de trabalho em tempos de Coronavírus e quais as responsabilidades da empresa e do empregado.
16/10/2019

Publicado Decreto que Regulamenta a Lei que Trata do Trabalho Temporário

Na última terça-feira, dia 15 de outubro de 2019, foi publicado, no Diário Oficial da União, o Decreto nº. 10.060/2019, que passou a regulamentar o trabalho temporário, cuja figura já era tratada pela Lei nº. 6.019/1974.
27/03/2019
A (I)LEGALIDADE DO FECHAMENTO DA FÁBRICA DA FORD EM SBC

Uma Análise das Possíveis Alternativas para Minorar os Efeitos do Fechamento da Fábrica da Ford em São Bernardo do Campo

O time trabalhista de AP analisou as possíveis alternativas para minorar os efeitos do recente anúncio de fechamento da fábrica da Ford
22/03/2019
Brumadinho: Uma Análise das Potenciais Indenizações Cabíveis sob o Enfoque Trabalhista

Brumadinho: Uma Análise das Potenciais Indenizações Cabíveis sob o Enfoque Trabalhista

O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, trouxe à tona diversas discussões jurídicas, dentre elas, a questão das indenizações trabalhistas devidas às famílias das vítimas fatais e aos empregados sobreviventes. Nesse artigo, abordamos as potenciais indenizações cabíveis, à luz da atual legislação trabalhista, recentemente alterada pela Reforma.
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