Direito Tributário

28/09/2020

World Tax – 2021

Araújo e Policastro Advogados é reconhecido como um dos melhores escritórios de advocacia do mundo em Direito Tributário pela edição 2021 do guia World Tax
17/03/2020
Anunciadas-medidas-fiscais-de-combate-à-crise-causada-pela-pandemia-do-Coronavírus

Anunciadas medidas fiscais de combate à crise causada pela pandemia do Coronavírus

Governo anuncia medidas econômicas e fiscais visando reduzir os impactos da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
01/10/2019
World Tax 2020 - Araújo e Policastro Advogados

World Tax – 2020

Araújo e Policastro Advogados é reconhecido como um dos melhores escritórios de advocacia do mundo em Direito Tributário pela edição 2020 do guia World Tax
19/09/2019
julgado-o-ressarcimento-do-icms-st-pelo-estado-de-são-paulo

Novos desdobramentos sobre o ressarcimento do ICMS-ST pelo Estado de São Paulo

TJSP Modula os Efeitos da Declaração de Inconstitucinalidade de Dispositivo da Legislação Paulista que Previa a Restituição do ICMS-ST Pago a Maior Somente na Hipótese de Pauta Fiscal
16/07/2018

Restrição à compensação de créditos previdenciários – Controvérsia quanto à necessidade de retificação da GFIP

Em 26/06/2018, a Coordenação-Geral de Tributação (“COSIT”) da Receita Federal do Brasil (“RFB”) proferiu a Solução de Consulta nº 77 que fixou, em caráter vinculante, os […]
05/06/2018

Lei publicada na véspera do feriado trouxe importantes alterações na Legislação Tributária

No dia 30/5/2018 foi publicada a Lei nº 13.670/2018, que trouxe relevantes alterações para compensar a perda de arrecadação com a redução de tributos sobre o óleo diesel e seus derivados.
04/05/2016

Tax Directors Handbook – 2016

Araújo e Policastro Advogados está presente, novamente, na edição 2016 da Tax Directors Handbook.
31/03/2015
Tax-Directors-2015 Direito tributario

Tax Directors Handbook – 2015

Araújo e Policastro Advogados está presente, novamente, na edição 2015 da Tax Directors Handbook.
31/03/2015
Chambers-Global-2015

Chambers Global – 2015

Araújo e Policastro Advogados está presente na edição 2015 da Chambers Global.
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