Direito Tributário
27/05/2022
Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
19/05/2022
STF publicou a decisão proferida na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5766 que determinou a suspensão da exigibilidade do pagamento de honorários sucumbenciais e periciais.
13/05/2022
Publicada nova Medida Provisória que trouxe impactos relevantes na CLT com a finalidade de criação de novos empregos e capacitação profissional.
06/05/2022
A LGPD impõe limites para exposição da imagem e de dados pessoais. Veja a matéria preparada pela Área de Proteção de Dados.
28/04/2022
A empresa também e responsável pelo vazamento de dados de aparelhos corporativos. Veja a matéria preparada pela área de Proteção de Dados.
20/04/2022
A empresa também e responsável pelo vazamento de dados de aparelhos corporativos. Veja a matéria preparada pela área de Proteção de Dados.
06/04/2022
Ministro Luís Roberto Barroso suspende efeito de diversos artigos dispostos na Portaria nº. 620/2021, dentre eles, a vedação da exigência de cartão de vacinação.
05/04/2022
Contribuintes terão até o final de maio para transmitir suas DIRPF/2022.
28/03/2022
Assinada Medida Provisória que regulamenta o teletrabalho.
